WILSON LIMA FORMALIZA PARCERIA PARA IMPLANTAR NO ESTADO PROGRAMA FEDERAL DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FOI ASSINADO EM BRASÍLIA NA PRESENÇA DA MINISTRA DAMARES ALVES, SEC DE EDUCAÇÃO LUIS CASTRO E A LÍDER DE GOV NA ASSEMBLEIA DEP JOANA DARC

O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta terça-feira (09/07), em Brasília (DF), Termo de Cooperação Técnica (TCT) para implantação do programa “Criança Protegida” no Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM). No âmbito federal, o programa é de responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da ministra Damares Alves.

Inicialmente, o programa abrange a Seduc-AM, com a formação de pelo menos 500 profissionais do magistério para atuar nas escolas da rede pública estadual. Segundo o governador, contudo, o objetivo é ampliar para outras secretarias. “Vamos estender para as secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania para juntos com o ministério construirmos essa proposta de proteção às crianças do Amazonas que englobe o máximo de nossas forças”, ressaltou Wilson Lima.

SEC LUIS CASTRO, GOV WILSON LIMA, MIN DAMARES ALVES E DEP JOANA DARC

Na ocasião, o governador iniciou as tratativas com o ministério para trazer para o Amazonas a Agenda Juventude 4.0, que tem como objetivo consolidar ações pactuadas entre diferentes ministérios do Governo Federal e que são focadas na capacitação, geração de oportunidades e inserção produtiva de jovens, a partir da promoção das competências do século 21 e da 4ª Revolução Industrial.

Emocionada, a ministra Damares Alves lembrou a manifestação de interesse do Governo do Amazonas como fator importante para desenvolver políticas para a infância na região. “Desde o primeiro momento, o Amazonas quis estar presente nessa parceria. Isso significa um Governo preocupado com a infância. É uma alegria imensa para nós podermos celebrar mais essa parceria com esse Estado que já nos honra com a política de proteção às mulheres”, destacou a ministra.

O secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, também participou da reunião de assinatura do TCT e garantiu a participação da Seduc-AM no trabalho de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. “Nós queremos ter mais profissionais preparados para ajudar no combate e na identificação do problema com foco em diminuir os índices alarmantes. É uma situação que exige uma política de Estado transversal e o Governo do Amazonas defende essa transversalidade. Nós vamos ter, a partir da formação dos profissionais da educação, a oportunidade de ampliar e fortalecer esse trabalho”, ressaltou Luiz Castro. 

Criança Protegida - O programa “Criança Protegida” tem o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e aprimorar o atendimento da assistência e da proteção da criança e do adolescente com direitos violados. O Termo terá duração de 4 (quatro) anos a contar da data da assinatura. 

O programa inicia com a formação de agentes, que darão  apoio às outras iniciativas de capacitação que o Estado do Amazonas irá promover e, por fim, apoiará as ações de disseminação e implantação do programa para agentes municipais no âmbito do Estado.

A Seduc-AM irá disponibilizar ambiente físico e de sistemas de mídia voltados à boa execução de palestras e treinamento dos participantes. A metodologia adotada consistirá em dois cursos de formação e capacitação por meio de palestras e treinamento práticos para o público, em local e hora que serão definidos de comum acordo entre Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Seduc-AM.

A execução não gera compromissos de ordem financeira ou movimentação de recursos entre as partes, cabendo a cada instituição arcar, de forma individual, com eventuais custos que advierem de sua execução. O monitoramento e avaliação das ações serão feitos por meio de relatórios enviados ao ministério, após o cumprimento de cada etapa. Um relatório final de conclusão das atividades será elaborado.