PROCURADOR RAFAEL ALBUQUERQUE ASSUME PREFEITURA DE MANAUS

Com a viagem do prefeito Arthur Neto (PSDB) para São Paulo, com a finalidade de dar continuidade ao tratamento da Covid-19, a caneta da Prefeitura de Manaus ficará nas mãos do procurador-geral do município, Rafael Albuquerque. O vice-prefeito Marcos Rotta (DEM), que assumiria pela linha sucessória, comunicou à Casa Civil que está impedido. Ao EM TEMPO ele disse que não pode assumir em razão de ser pré-candidato à Prefeitura de Manaus nas eleições municipais deste ano.

Assim como Rotta, outros dez vereadores membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), entre eles o presidente do Poder Legislativo, vereador Joelson Silva (Patriotas), também se declararam impedidos, para que não inviabilizarem as suas candidaturas a reeleição neste ano. “Não assumo [a prefeitura de Manaus]. Já informei a casa civil”, afirmou Marcos Rotta.

O presidente da CMM disse que já tinha enviado ofício à Casa Civil confirmando o seu impedimento, do mesmo modo outros vereadores membros da mesa. “Todo mundo que é membro da mesa diretora pode ficar inelegível. Mesmo com as mudanças no calendário eleitoral, o melhor é se declarar impedido”, disse Joelson Silva.

O parlamentar disse que conversou com o prefeito antes de ele viajar para São Paulo e disse que deve ficar por lá de cinco a seus dias. Ao vereador, Arthur Neto e a primeira-dama Elizabeth Valeiko confirmaram que se trata apenas de check-up. “Espero que o prefeito tenha a sua saúde restaurada. Ele se mostrou muito tranquilo. Estamos orando por ele. A cidade precisa ter comando e o prefeito foi eleito para isso”, disse o presidente da CMM.

É a primeira vez que o procurador geral do município Rafael Albuquerque assume a prefeitura pela ocasião da ausência do prefeito e do impedimento dos membros da mesa diretora da CMM. Ao assumir a caneta do município, ele disse que seguirá sob o comando do prefeito Arthur Neto. “O prefeito continua a ser Arthur Virgílio Neto. É o meu prefeito. É o líder e comandante do time. Vamos seguir sob a liderança dele”, afirmou.

Para o procurador, a ausência física de Arthur Neto não o impedirá de seguir dando a linha de comando sobre o Executivo Municipal. “O prefeito estará ausente apenas fisicamente. Em tempos de pandemia restou comprovada a eficiência e eficácia da tecnologia para permitir o encurtamento dessa aparente distância. Vamos seguir sob comando e liderança dele, fazendo cumprir o planejamento de obras e das demais políticas públicas por ele definido”, afirmou.

Linha sucessória

Até 2012, com o impedimento do vice-prefeito e do presidente do Poder Legislativo municipal, pela linha sucessória da chefia da Prefeitura de Manaus, quem assumiria a cadeira de prefeito era o juiz mais antigo da capital. Mas, segundo o advogado especialista em legislação eleitoral, Ebenezer Bezerra, na gestão do então prefeito de Manaus Amazonino Mendes a lei orgânica foi alterada para que o procurador geral do município assumisse.

Fonte: Em Tempo