JOANA DARC COMEMORA APROVAÇÃO NO SENADO PARA O PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS

A deputada estadual Joana Darc (PL) acompanhou a votação que aprovou o projeto de lei n° 1.095/2019, que aumenta a punição para quem pratica maus-tratos a cães e gatos, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), nesta quarta-feira (09) no Senado Federal.

Durante esta semana a parlamentar foi à tribuna para pedir apoio de todos os senadores para aprovação do PL, e em suas redes sociais Joana Darc comemorou a aprovação do projeto e agradeceu os votos favoráveis dos senadores da bancada amazonense, Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM). 

"Ano passado participei de agenda na Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais com o deputado Fred Mota articulando sobre essa matéria. Estou muito feliz de ter feito parte dessa história e de poder contar com o apoio dos senadores do Amazonas que entenderam a importância desse projeto para causa animal”, citou a deputada.

Sobre o Projeto

A aprovação do projeto elevou a pena atual, de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, para reclusão de 2 anos a 5 anos e multa para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. O projeto também prevê a perda de guarda e a proibição de guarda de novos animais como uma medida punitiva.