FUNAI É NOTIFICADA POR NÃO PRESTAR SERVIÇOS À COMUNIDADE INDÍGENA

O procurador federal Fernando Merloto Soave abriu um inquérito civil para apurar os serviços prestados pela Funai | Foto: RAPHAEL ALVES / EFE

A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) após deixar de prestar serviços à comunidade Kokama, no bairro Grande Vitória, Zona Leste de Manaus. A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF nesta segunda-feira (7), que expediu ainda à Federal.

O procurador federal Fernando Merloto Soave abriu um inquérito civil para apurar os serviços prestados pela Funai, as investigações aconteceram após a solicitação da Federação Indígena do povo Kukami-Kukamiria e da Organização Geral dos Caciques das Comunidades Indígenas do Povo Kokama. 

Em ofício, o procurador deu o prazo de 15 dias para que a Funai informe sobre a situação na comunidade Kokama. 

A liderança do Sateré-Mawé, Tito Menezes, comentou que a fundação não tem autonomia para executar ações básicas nesses locais, já os servidores locais não medem esforços para o reconhecimento.

“Falo pela região do Baixo Amazonas. A Coordenação Técnica Local - CTL de Parintins só não fechou as portas devido a atuação dos servidores de carreira. A CTL não dispõe de autonomia financeira, sendo subordinada à capital Manaus. A Funai não tem autonomia para executar suas ações básicas em que pese o nosso reconhecimento do trabalho dos servidores locais que não medem esforços”, relata 

Indígena de 5 anos é morta

A hashtag #justiçaporanabeatriz foi um dos assuntos mais comentados da rede social. Ela diz respeito ao caso da indígena Ana Beatriz, de 5 anos, da comunidade Sateré-Mawé Nova Vida, em Barreirinha, no interior do Amazonas, sequestrada enquanto dormia, estuprada e morta por asfixia na última semana. O enterro da criança aconteceu no dia 23 de novembro e no dia 29, em diversos municípios da região Norte, como no Mar Vermelho, no interior do Alagoas, e em Parintins, no Amazonas, manifestações reuniram centenas de pessoas.

A mãe da criança revelou que acordou por volta das 2h da madrugada do dia 23, foi olhar a filha, que deveria estar dormindo, e viu que a rede dela estava vazia. Na mesma hora, ela acionou o alarme na comunidade e as buscas começaram instantaneamente.

O corpo de Ana Beatriz foi encontrado por volta das 15h, com sinais de violência sexual e estrangulamento. “Encontraram ainda na praia vestígios de violência, inclusive uma camisa que mais tarde seria descoberto que era de um dos suspeitos. Os comunitários se uniram e conseguiram localizar o suspeito, que confessou o fato e levou até o local onde ele tinha escondido.

Para o líder, crimes em terras indígenas evidenciam o descaso do Governo Federal em respeito e proteção dessa população. É necessário que o Estado se faça presente nesses locais e comunidades espalhadas pelas cidades. 

“O sequestro, tortura e estupro da menina de 5 anos que foi noticiado há poucas semanas é o primeiro caso urgente de uma lista de crimes que põe em evidência o descaso do Governo Federal por meio da Funai, Sesai e Dsei, no dever básico de proteger e fazer respeitar as terras indígenas. O Estado precisa se fazer presente nas terras indígenas e comunidades espalhadas pelas cidades”, explica.

Até o fechamento desta matéria a equipe do Em tempo não obteve contato com a liderança indígena da comunidade kokama.

Em tempo*