PREFEITURA PUBLICA DECRETO COM ABONO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Professores e outros profissionais da Educação do município de Manaus vão receber R$ 1 mil de bônus (Foto: Marcio James/Semed)

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), assinou o decreto que concede abono de R$ 1 mil para professores, pedagogos e servidores administrativos da rede pública municipal de Educação. O Decreto nº 4.985/2020 foi publicado na quinta-feira, 24, e não informa data para pagamento.

O dinheiro é referente a sobras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o pagamento foi anunciado na última quarta-feira, 23. De acordo com a Prefeitura de Manaus, o abono será pago em parcela única para 12.166 profissionais da educação municipal, totalizando mais de R$ 12,1 milhões.

O decreto estabelece que o benefício não será concedido a servidores afastados por motivo de licenças para tratar de interesse particular, acompanhar o cônjuge, exercer mandato eletivo, estudo, assim como aqueles cedidos ou disponibilizados “sem ônus para a Secretaria Municipal de Educação”.

O ato administrativo do prefeito de Manaus também prevê que o abono não será computado para o cálculo de quaisquer vantagens remuneratórias, não representará incorporação definitiva nos vencimentos e nem servirá de base para desconto previdenciário.

Na última quarta-feira, a Secretaria Municipal de Educação informou que, somado a outros benefícios pagos, o valor investido na categoria este ano totaliza mais de R$ 33,2 milhões.

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