REPROVADO EM CONCURSO DO TCE, PROCURADOR É INVESTIGADO PELO MP POR SUSPEITA DE FRAUDE EM SENTENÇA JUDICIAL

O juiz Leoney Figlioulo, da Segunda Vara da Fazenda Pública, encaminhou ao Ministério Público um pedido de abertura de investigação e perícia para suspeitas de fraude na sentença judicial que beneficiou o procurador de Contas do TCE, Carlos Alberto Almeida.

O juiz Figlioulo identificou muitas semelhanças entre a petição inicial elaborada pelo procurador Carlos Alberto Almeida e a sentença proferida pelo juiz Francisco de Ataíde da Silva, sugerindo que o próprio procurador redigiu a decisão e o magistrado apenas assinou.

Carlos Alberto Almeida foi reprovado no concurso do TCE para o cargo de procurador de contas. Na tentativa de entrar pela janela do TCE, ajuizou ação judicial pleiteando que a justiça fizesse a correção das provas, algo impossível perante a jurisprudência dos tribunais brasileiros.

Indicado para substituir o titular da Segunda Vara da Fazenda Pública que gozava de férias, o juiz Francisco Ataíde proferiu a decisão sob suspeita, que é praticamente uma cópia da petição inicial.

O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, onde a jurisprudência veda correção de provas por ato judicial. No entendimento do STJ, qualquer correção de prova só poderá ser feita pela comissão organizadora do concurso público.

Estranhamente, na véspera de julgamento do recurso especial do Estado do Amazonas, no STJ, a Procuradoria Geral do Estado pediu desistência, fazendo prevalecer a sentença sob suspeita de fraude.

Outros documentos em poder da Rede Tiradentes indicam que o Procurador Carlos Alberto Almeida recebeu indevidamente quase 3 milhões de reais do Tribunal de Contas do Estado.

O Juiz Francisco Ataíde que beneficiou Carlos Alberto Almeida foi expulso da magistratura um mês depois, acusado de vender decisões judiciais para traficantes de drogas.

Carlos Alberto Almeida foi reprovado no concurso do TCE e foi beneficiado por sentença judicial suspeita de fraude que agora é investigada pelo MP

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DECISÃO JUDICIAL CARLOS ALMEIDA

Fonte: Blog do Ronaldo Tiradentes