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IMPEACHMENT DE TRUMP SERÁ ENVIADO AO SENADO NA SEGUNDA, DIZ PRESIDENTE DA CÂMARA


© Reuters

O processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump será enviado ao Senado na segunda-feira (25), anunciou a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, nesta sexta (22).

Assim, o andamento da ação contra o republicano será retomado. O processo foi aprovado em tempo recorde, no dia 13 de janeiro, na Câmara, mas o impedimento precisa ser confirmado pelo Senado.

O ex-presidente é acusado de incitar uma insurreição contra o governo dos Estados Unidos, já que seus apoiadores, motivados por um discurso inflamando do republicano durante um comício em Washington, invadiram o Congresso, em 6 de janeiro, para tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais. Trump tentava reverter o resultado do pleito que perdeu.

As regras do Senado determinam que o julgamento do impeachment deve ser iniciado às 13h do dia seguinte ao recebimento do processo, enviado pela Câmara. Assim, o processo teria de começar a ser analisado já na terça (26). O regulamento também aponta que outras votações devem ser suspensas até que se chegue ao veredito.

No entanto, os detalhes do andamento ainda estão sendo negociados entre os dois líderes dos partidos na Casa, o democrata Chuck Schumer e o republicano Mitch McConnell. Se os dois concordarem, podem ser adotadas manobras para postergar o julgamento. As negociações sobre os ritos do processo deverão seguir ao longo do fim de semana.

McConnell defende que o julgamento seja adiado em ao menos uma semana, para que Trump tenha condições de montar sua defesa. "Este impeachment começou com um processo mínimo e rapidez sem precedentes", disse. "A sequência não pode ser um processo insuficiente no Senado que negue ao ex-presidente Trump um processo adequado."

Já os democratas buscam uma forma de fazer com que a análise do impeachment não trave a aprovação de medidas importantes para o início do governo de Joe Biden, como nomeações de alto escalão e um novo pacote de ajuda econômica.

Biden tem procurado não se envolver publicamente no caso, e diz que a decisão cabe ao Congresso.

O Senado terá de ouvir os argumentos da acusação -representada por deputados democratas- e da defesa, antes de fazer a votação. Os senadores atuam como se fossem o júri. A acusação ou a defesa podem solicitar a intimação de testemunhas e a inclusão de novas evidências, o que pode postergar o fim do julgamento.

Na Câmara, o processo foi aprovado dois dias após ser apresentado. Não houve investigação, pois as acusações se baseiam em atos públicos do ex-presidente.

No primeiro processo de impeachment de Trump, em 2020, a análise no Senado levou 21 dias, e ele foi inocentado. Naquela ocasião, os republicanos tinham maioria e estavam mais unidos em torno de sua defesa. Agora, o cenário é mais incerto.

A aprovação do impeachment precisa da aprovação de 67 senadores. Atualmente, há 50 parlamentares que votam com os democratas - os dois democratas eleitos pela Geórgia já tomaram posse - e 50 republicanos na Casa. Assim, é preciso ter o apoio de ao menos 17 republicanos para que o impedimento seja confirmado.

Após a invasão do Congresso, alguns senadores republicanos fizeram críticas a Trump, e disseram estar abertos à possibilidade de condená-lo, mas que ainda avaliam como votar.

Um voto que será decisivo é o de McConnell. Embora ele não tenha dado nenhuma declaração pública se votará contra ou a favor da condenação, ele teria dito a pessoas próximas, segundo a imprensa americana, acreditar que o presidente cometeu ofensas puníveis com impeachment - e que o processo poderia ser bom por facilitar a expulsão dele do partido.

Já outros senadores do partido defendem o ex-presidente e dizem que não se pode condenar um presidente depois que ele deixou o cargo. A Constituição não exclui esta possibilidade, mas até hoje nenhum mandatário americano foi julgado após se mudar da Casa Branca. Com isso, há risco de que o caso vá à Justiça.

Schumer defendeu a continuidade do processo. "[Questionar isso] não faz sentido, pois assim um presidente ou qualquer funcionário poderia cometer um crime hediondo contra nosso país, e então poder renunciar, de modo a evitar ser responsabilizado", disse o líder dos democratas.

Embora o republicano tenha deixado o cargo na quarta (20), o processo pode provocar a perda de seus direitos políticos. Se isso ocorrer, ele não poderá disputar a Presidência em 2024. O veto precisa ser aprovado em uma segunda votação, após a aprovação do impeachment, por maioria simples (51 senadores).

Segundo o pedido de afastamento, o ex-presidente "fez, deliberadamente, declarações que encorajaram ações ilegais" e "continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição". "Incitados pelo presidente, membros da multidão à qual ele se dirigiu [...] violaram e vandalizaram o Capitólio, feriram e mataram equipes de segurança, ameaçaram membros do Congresso e o vice-presidente e se engajaram em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos."

​A carta cita ainda falas de Trump, como "se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país", e menciona os esforços dele para subverter a eleição que perdeu, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que "encontrasse votos" para mudar o resultado, além das reiteradas e infundadas declarações de que a vitória de Biden era resultado de uma fraude generalizada no pleito.

"Em tudo isso, o presidente Trump colocou gravemente em perigo a segurança dos EUA e de suas instituições governamentais. Ele ameaçava a integridade do sistema democrático, interferia na transição pacífica de poder e colocava em perigo um braço do governo. Assim, ele traiu sua confiabilidade como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos EUA", diz o texto.

No primeiro processo de impeachment, em fevereiro de 2020, Trump foi inocentado pelos senadores com 52 votos contrários e 48 a favor em relação à acusação de abuso de poder, e 53 a 47 quanto à obstrução do Congresso. Ele foi processado por pressionar o presidente da Ucrânia a investigar ações do filho de Biden naquele país.


Folhapress*

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