PROCON-AM COMPROVA VARIAÇÃO NO VALOR DE MATERIAL ESCOLAR. VEJA O QUE AS ESCOLAS NÃO PODEM EXIGIR

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) constatou variação de até 900% nos valores de itens da lista de material escolar. O órgão realizou a pesquisa de preços de 57 produtos em dez estabelecimentos de Manaus.

As variações de preços constatadas referem-se aos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2020, quando o levantamento foi realizado. Os valores atuais podem ser diferentes, visto que estão sujeitos à alteração conforme a data da compra e marca do produto, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, explica que os aumentos nos preços devem ser avaliados de um ano para outro, levando em consideração os índices oficiais, o momento da economia, e os custos de produção e comercialização.

“O mesmo produto pode ter diferentes preços em locais diferentes. Isso é saudável ao mercado e gera competitividade, mas a disparidade grande entre os valores preocupa. O Procon está atento às questões relacionadas ao preço, sempre observando como cada estabelecimento constrói sua política de preço, para que se respeite tanto a livre iniciativa quanto o direito dos consumidores”, afirma.

Lista de materiais – Em novembro, o Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 42.980, de 6 de novembro de 2020, com informações sobre os processos de matrícula e os materiais escolares que as escolas podem ou não solicitar para o próximo ano letivo.

Entre os pontos destacados no decreto, está aquele que define como “material escolar passível de solicitação pelas escolas” somente aquele de uso “exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico”. O documento aponta, ainda, que as instituições de ensino da rede particular devem disponibilizar desde o período da pré-matrícula, a lista de material escolar, assim como o plano de utilização de cada item solicitado.

O decreto também enumera cláusulas que são consideradas abusivas, como a permissão da perda total do valor pago da matrícula em caso de desistência antes do início das aulas, cobrança de histórico escolar ou diploma. Ainda conforme o documento, o fornecimento de material escolar de uso coletivo não pode ser exigido aos consumidores.

Materiais que não podem ser solicitados pelas escolas

Álcool líquido e álcool em gel, inclusive quando destinado à higienização de objetos ou utilizado como forma de profilaxia
Algodão
Argila
Balde de Praia
Balões
Bastão de Cola-Quente
Bolas de Sopro
Brinquedo (*)
Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)
Caneta para Lousa
Canudinho
Carimbo
Cartolina em Geral
Cola em Geral
Copos, pratos e talheres descartáveis
Cordão
Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade
Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia
EVA
Elastex
Envelopes
Esponja para Pratos
Estêncil a Álcool e Óleo
Fantoche
Feltro
Fita Dupla Face 6
Fita Durex em Geral
Fita, toner ou cartucho para impressora
Fitas Decorativas
Fitilhos
Flanela
Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente pessoal
Gibi Infantil (*)
Giz Branco e Colorido
Glitter
Grampeador e Grampos
Isopor
Jogo Pedagógico (*)
Jogos em Geral (*)
Lã
Lenços Descartáveis
Lixa em Geral
Marcador para Retroprojetor
Massa de Modelar
Material de Escritório sem uso Individual
Material de Limpeza em Geral
Medicamentos
Palito de Churrasco
Palito de Dente
Palito de Picolé
Papel em Geral, exceto papel ofício, quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno
Papel Higiênico
Papel Ofício Colorido
Pincel para Quadro Branco
Pincel para Pintura (*)
Plásticos para Classificador
Pregador de Roupas
Purpurina
Sacos plásticos
Tintas em geral
TNT
Trincha

(*) exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

Com informações de assessoria

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