PROJETO RECONHECE LOJAS DE SERVIÇOS E ARTIGOS PARA MATERNIDADE COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO AMAZONAS

 

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Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas o projeto de lei de autoria da deputada estadual Joana Darc que reconhece as atividades comerciais prestadas pelas lojas de serviços e artigos para maternidade ou bebês como essenciais e indispensáveis para a população do Amazonas.

De acordo com o projeto as atividades desenvolvidas pelas  lojas maternidade  e  bebês que  oferecem esses  serviços  destinados  a são de alta  relevância  para  a  população,  ainda  mais por se  tratar  da  oferta  de produtos destinados  para um  público  tão  vulnerável que são as crianças recém nascidas. 

"Pais de recém-nascidos e bebês têm encontrado dificuldade na aquisição de produtos específicos para esses vulneráveis, bem como na aquisição de produtos essenciais para a maternidade, uma vez que a maior parte dos produtos e serviços ofertados pelas lojas destinadas para esse  público  não  são oferecidos  por  outros  tipos  de  estabelecimentos comerciais  que  se  encontram  em funcionamento conforme  o  atual  decreto  estadual,  tais  como drogarias  e  supermercados" justificou a parlamentar.

Além do projeto, a parlamentar também apresentou requerimento ao Governo do Estado para que já no decreto n°43.303, de 06 de janeiro de 2021, os serviços fossem inseridos como atividades essenciais, e o apelo foi atendido, permitindo que as lojas possam atuar em modalidade de delivery.