VETERINÁRIO TEM PRISÃO DECRETADA POR ASSÉDIO A ESTAGIÁRIAS
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| Foto: Divulgação |
Manaus – O médico veterinário, Pedro Monteiro da Silva Júnior, de 57 anos, suspeito de abusar e importunar sexualmente as estagiárias de uma clínica veterinária localizada no bairro Manôa, Zona Norte de Manaus, foi condenado a 3 anos de prisão pela juíza Margareth Hoagen, da 4ª Vara Criminal de Manaus. Em setembro do ano passado, a deputada estadual Joana Darc (PL), denunciou o suspeito no Conselho de Medicina Veterinária (CRMV) e prestou assistência às vítimas através da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Assim que tomou ciência da decisão, a parlamentar informou que está requerendo junto ao Conselho o pedido de cassação do Registro Profissional do veterinário para que o mesmo não continue exercendo o cargo, tendo em vista que os crimes ocorreram no âmbito profissional. “Esses crimes aconteceram dentro de uma clínica e isso fere diversos princípios do Código de Ética do Médico Veterinário”, justificou.
Entenda o caso
Conforme divulgado pela delegada Andréa Rocha, do 6º Distrito Integrado de Polícia, no dia 9 de Setembro de 2020, uma estudante de medicina veterinária, de 21 anos, foi até a clínica do autor para tentar conseguir um emprego. Ao chegar no local, a vítima entrou para o consultório de Pedro, onde ficaram conversando sobre a vaga ofertada, mas em determinado momento ele a puxou e tentou beijá-la à força, baixou as calças e passou as mãos nas partes íntimas dela.
Assustada, a jovem procurou o 6º DIP, onde registrou um Boletim de Ocorrência e logo em seguida relatou o fato através das redes sociais, o que gerou grande repercussão e estimulou outras vítimas a procurarem a delegacia.
“Imediatamente apareceram outras cinco mulheres que relataram que haviam sido vítimas do veterinário. Elas compareceram à DECCM [Delegacia Especializada em Crimes Contra Mulher] e afirmaram que trabalhavam como estagiárias do indivíduo, na ocasião em que ele cometeu os crimes. Os delitos registrados agora na delegacia, ocorrem desde 2015”, afirmou a delegada que atendeu a ocorrência.
Assim que tomou conhecimento do caso, a deputada estadual Joana Darc (PL) atuou em defesa das vítimas para que o médico fosse punido.
Pedro chegou a ser preso na casa de um vizinho, localizada na Rua Arecê, bem em frente à clínica onde os casos aconteceram. Ele foi indiciado por tentativa de estupro, importunação e assédio sexual.
Joana Darc cobrou imediatamente uma resposta do Conselho sobre o escândalo. “Fui ao CRMV solicitar medidas para que este possa ser punido pelo ato criminoso de assédio e tentativa de estupro e para que deixe de atuar como veterinário. O que aconteceu é absurdo, é crime e não pode ficar impune”, declarou a deputada na época.
A parlamentar ainda enviou advogados que acompanharam o caso e deram toda assistência jurídica necessária para as vítimas.
Decisão
Após seis meses do ocorrido, o Pedro Monteiro foi condenado a três anos de reclusão pelos crimes de assédio sexual e importunação sexual. Por conta da conversão de sua pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, este responderá a prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária em liberdade.
A deputada Joana Darc declarou que foi uma pena branda. “Foram seis mulheres relatando casos de assédio e tentativa de estupro contra esse criminoso, ele precisa ser punido de forma mais rigorosa, para que sirva de exemplo para outros assediadores”, disse a parlamentar.
Atuação no parlamento
A deputada Joana Darc vem se empenhando na defesa dos direitos da mulher e na busca de mais oportunidades para as mulheres no mercado de trabalho.
A parlamentar é autora do Projeto de Lei nº 350/2020, que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência e com dependência econômica de seus parceiros nos contratos públicos. O PL ainda aguarda parecer da comissão da Mulher da Assembleia Legislativa.
Além dessa iniciativa, Joana também é autora da Campanha Permanente de combate ao assédio nos estádios de futebol; é propositora do PL que assegura o direito à amamentação em áreas de uso coletivo; e está buscando através do PL 676/2019, incentivar a denúncia de casos de estupro e assédio sexual.
Não se cale
O assédio contra mulheres envolve uma série de condutas ofensivas à dignidade sexual que desrespeitam sua liberdade e integridade física, moral ou psicológica. Lembre-se: onde não há consentimento, há assédio! Não importa qual roupa você vista, de que modo você dance ou quantas e quais pessoas você decidiu beijar (ou não beijar): nenhuma dessas circunstâncias autoriza ou justifica o assédio.
Para denunciar casos de assédio, importunação ou qualquer tentativa que atente contra sua dignidade procure um distrito policial mais próximo ou de preferência vá até uma Delegacia da Mulher, com endereços no link (https://jdarc.info/hfj).
Se estiver sendo vítima de violência física e precisa de ajuda imediata ligue gratuitamente para o 190 ou para o Ronda Maria da Penha através do telefone (92) 98842-2258. Se estiver impossibilitada de faz
Fonte: Gabinete da Deputada Joana Darc
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