FALTA DE DOCUMENTO DOS PAIS PREJUDICA REGISTRO DE CRIANÇAS VENEZUELANAS NASCIDAS EM MANAUS

Venezuelanos abrigados em Manaus / Foto: Acnur Brasil

Aproximadamente 394 crianças e adolescentes venezuelanas que vivem em Manaus enfrentam problema para a emissão de documentação nacional e 15 estão sem certidão de nascimento porque, mesmo tendo nascido na capital amazonense, não receberam a Declaração de Nascidos Vivos (DNV), por falta de documentação dos pais.

A informação é da organização não-governamental Aldeias Infantis SOS no Amazonas que, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no estado, atua para solucionar esses problemas entre os venezuelanos acolhidos pela migração desde o ano de 2019.

Mais de 734 apoios para emissão de documentos civis já foram realizados pela equipe de proteção da Aldeias, de acordo com Susy Ellen Pacheco da Silva, coordenadora de proteção da Aldeias Infantis SOS.

“Desse total, 72 foram para emissão de registro de nascimento de crianças brasileiras filhas de migrantes e refugiados venezuelanos”, explicou Susy.

Idealizado pelo Unicef e implementado em parceria com a Aldeias Infantis SOS para ajudar os migrantes, o Súper Panas conta com apoio financeiro do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO, na sigla em inglês) e do Escritório para População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

De acordo com ela, mais de 30 famílias aguardam a regularização migratória para poder emitir o registro civil de nascimento de seus filhos, já que os pais sem essa regularização não podem assegurar o direito de seus filhos a certidão de nascimento.

Em Manaus, mais de 2,6 mil famílias venezuelanas já foram atendidas nos abrigos reservados para esse público.

Em números, o atendimento no Posto de Interiorização e Triagem para Imigrantes e Refugiados da Venezuela (Pitrig), foram atendidas 902 famílias; no Posto de Recepção e Apoio da Operação Acolhida (PRA) um total de 604 famílias; no Tarumã Açu. 160 famílias; no Tarumã Açu 2, 58 famílias; no Alojamento de Trânsito da Cidade (ATM), 45 famílias.

Além dessas, a equipe de proteção presta assistência às famílias em moradias independentes que são aquelas que moram em aluguel nas diversas zonas da cidade de Manaus, num total de 510 famílias atendidas.

*PORTAL DO HOLANDA