PETROBRAS RECEBEU AO MENOS UMA MULTA POR DIA PELO IBAMA EM 2021

Petrobras/ Agencia Brasil

 Enquanto registra lucros recordes – mais de R$ 75 bilhões entre janeiro e setembro de 2021 –, a Petrobras foi multada 401 vezes pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) somente no ano passado.

Na prática, isso significa que a petrolífera cometeu ao menos uma infração ambiental por dia.

Trata-se de um aumento de cerca de 36% em relação ao ano anterior (2020), quando a estatal foi autuada 295 vezes. Em 2019, a quantidade de multas por infrações ambientais chegou a 738.

As informações foram levantados pelo Metrópoles com a base de dados do Ibama. A reportagem considerou todos os CNPJs da Petrobras.

Apesar de ter recebido mais multas, o valor acumulado em débito pela petrolífera por causa de infrações ambientais caiu em relação a 2020:

Parte das autuações se deve ao lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, como petróleo ou óleo, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos.

Também há casos, no entanto, de infrações causadas pela instalação de “serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetivos ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes”.

O Ibama esclareceu que a Petrobras é uma das maiores empresas do Brasil e possui inúmeros ativos em toda a cadeia de pesquisa, extração, produção, transporte, refino e distribuição de óleos e derivados. “Todas essas atividades são potencialmente poluidoras e sujeitas ao licenciamento ambiental”, disse o órgão.

Dentre os riscos das atividades na cadeia do petróleo, estão vazamentos de óleo e outros produtos nocivos para o meio ambiente, emissões atmosféricas e outros ilícitos diversos.

Segundo o Ibama, a Petrobras tem cerca de 150 empreendimentos sob licenciamento ambiental.

“Assim, é comum que a empresa tenha um elevado volume de multas. Cabe ressaltar que o porte da empresa influencia no valor das autuações lavradas, ou seja, quanto maior o porte da empresa maior o valor da multa para um mesmo ilícito – o que também justifica os valores altos aplicados à Petrobras”, prosseguiu.

Na semana passada, o Metrópoles revelou a lista dos 10 maiores infratores ambientais multados pelo Ibama em 2021. A Petrobras figura na quinta colocação, ao se considerar o valor acumulado das autuações ambientais por pessoa.

Em nota, a estatal assegurou ser a maior operadora da indústria de óleo e gás brasileira.

“A Petrobras atua com responsabilidade social e ambiental, além de transparência e respeito a normas e regras vigentes em sua missão de transformar recursos brasileiros em riquezas. É reconhecida mundialmente por adotar as melhores práticas de integridade, manutenção e segurança de suas instalações”, afirmou, em nota.

A empresa disse sempre comunicar às autoridades competentes toda e qualquer anomalia no processo produtivo, independentemente de o impacto dessa anomalia ser relevante ou não ao meio ambiente.

“A empresa sempre busca implementar melhorias em suas operações, por meio de aperfeiçoamento dos processos, aplicação de inovações tecnológicas e incorporação de aprendizados, o que está refletido na redução do valor das multas”, finalizou a petrolífera.

Metrópoles*