DEP. FELIPE SOUZA DESTACA LEIS EM FAVOR DAS MULHERES NO AM

Saúde, proteção e valorização feminina, marcam os trabalhos do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), no parlamento amazonense. Desde que assumiu o mandato em 2019, Felipe vem atuando de forma plural, propondo projetos de amparo a diversos setores.

Para as mulheres não é diferente, o deputado tem leis de sua autoria em vigor no Amazonas, além de Projetos de Lei (PLs) que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) e requerimentos de indicação ao Poder Executivo, que fomentam a criação de políticas públicas voltadas ao amparo e benefícios à mulher amazonense. 

No Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (08), Felipe destaca que a melhor forma de homenagear as mulheres, ”é propondo leis que defendam seus interesses, atendam suas necessidades, e lhes possibilitem viver em uma sociedade mais justa”.

Confira alguns trabalhos do deputado pelas mulheres

SAÚDE DA MULHER

PL 680/2019 – LEI N° 5.404, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

ASSEGURA ÀS MULHERES COM ALTO RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE MAMA, O ACESSO GRATUITO AO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO.

PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA MULHER

PL 196/2020 - LEI Nº 5.263, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

PERMITE O REGISTRO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR MEIO DE DELEGACIA INTERATIVA, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

PL 249/2021 – LEI Nº 5.683, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

INSTITUI AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO ESTADO DO AMAZONAS.

PL 87/2021 – EM TRÂMITE

ASSEGURA O SIGILO DOS DADOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO DOS DADOS DE SEUS FILHOS E OUTROS MEMBROS DA FAMÍLIA, NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS E SECRETÁRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS.

DIREITOS HUMANOS E SOCIAL DAS MULHERES

PL 110/2021 - LEI Nº 5.527, DE 07 DE JULHO DE 2021

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 24 DE FEVEREIRO DE CADA ANO COMO O “DIA ESTADUAL DA MULHER NA POLÍTICA”, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. 

REQ. 4159/2020

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO COM TRIAGEM FEITA POR PSICÓLOGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NAS DELEGACIAS.