Sítio de Atibaia: Justiça aponta contradições na sentença contra o ex-presidente Lula

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou na segunda-feira que houve "omissões e contradições" na decisão sobre corrupção proferida pela juíza Gabriela Hardt contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou a imprensa local.

"De acordo com o MPF, Lula foi denunciado por 10 crimes de corrupção passiva […] Mas em algumas partes da sentença houve menção da prática do crime de corrupção ativa por parte de Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de mero erro material, o Ministério Público Federal requer que a contradição seja retificada, para que passe a constar o crime de corrupção passiva", disse em um comunicado, segundo o jornal Correio Braziliense.

A sentença da juíza Gabriela Hardt, de 6 de fevereiro, refere-se a alegadas propinas que o ex-presidente teria recebido de maneira disfarçada através da reforma em um sítio em Atibaia (SP).

Esta é a segunda condenação que pesa contra o líder da esquerda brasileira, que desde abril está preso após ser condenado em outra sentença a 12 anos e um mês de prisão, determinada pelo tribunal de apelação.

De acordo com a condenação mais recente, Lula recebeu subornos da construtora OAS e Odebrecht através da reforma e decoração do sítio, que ele frequentava com sua família nos fins de semana e em seu tempo livre, mas na verdade era propriedade de um amigo, Fernando Bittar.

Os promotores asseguraram que as empresas pagaram reformas de R$ 850 mil naquela propriedade. Em troca, o ex-presidente havia ajudado a manter os executivos da Petrobras no comando dos contratos fraudulentos de milhões de dólares da empresa com as construtoras.

Os advogados de Lula dizem que não há evidências ligando as reformas ao esquema corrupto da Petrobras, e que o ex-presidente é vítima de perseguição legal.