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GUEDES QUER FIM DA TARIFA SOCIAL PARA CRIAR 'RENDA BRASIL'

Conta de luz da CEB


O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda acabar com a tarifa social de energia elétrica para criar o programa Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família.

O governo federal resolveu nessa segunda-feira (24/8) adiar o anúncio do pacote com medidas nas áreas social e econômica, que inclui o Renda Brasil. O lançamento das propostas estava previsto para esta terça-feira (25/8).

Na prática, a proposta é que o Renda Brasil aumente o valor médio pago aos beneficiários do Bolsa Família, além de ser mais abrangente, e exclua outros programas, como o abono salarial, o Farmácia Popular e o salário-família.

Por sua vez, a Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pela Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002. Por meio dela, são concedidos descontos de até 60% para os consumidores enquadrados na subclasse residencial baixa renda.


Já as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atendam aos requisitos têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês (quilowatts-hora por mês).

O presidente Jair Bolsonaro teria achado a proposta complicada de ser entendida pelo público-alvo. Dessa maneira, pediu ao ministro da Economia para refazer as bases do novo programa assistencial. (Com informações do Extra)

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