VETO À LEI DO GÁS É MANTIDO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AGUARDA NOVA LEI VINDA DO GOVERNO DO AMAZONAS

Josué vota a favor de 4 bilhões para o Amazonas e geração de 48 mil empregos em 19 municípios

O veto do Governador Wilson Lima à nova lei do gás no Amazonas foi mantido por 15 votos favoráveis e seis contrários na Sessão desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Amazonas. O presidente do Parlamento e autor do projeto, Josué Neto (PRTB) votou CONTRA o veto sob os argumentos de que a proposta vem sendo debatida há 20 anos, tem respaldo de 30 instituições ligadas ao setor de gás, quebraria o monopólio da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), criaria um mercado aberto e competitivo do gás no Estado, com a expectativa de gerar anualmente R$ 4 bilhões em arrecadação e 48 mil novos empregos para os amazonenses, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Josué disse que destrancou a pauta de votação sabendo que o Veto ao projeto do Gás seria mantido pelos deputados da base governista, mas se quedou a importância do Projeto que cria a Delegacia de Combate a Corrupção que torna o Amazonas apto a receber milhões em recursos do Governo Federal. O projeto da Delegacia não poderia ser votado porque o veto estava trancando a pauta.

“O meu espírito público se quedou diante de R$ 2 milhões para segurança. Eu espero que o espírito público do governador Wilson Lima se quede diante de 48 mil novos empregos e aproximadamente R$ 4 bilhões de arrecadação anual, a partir, dessa lei quando as empresas vierem investir no Amazonas”, disse Josué.

O parlamentar disse ainda que espera que o novo projeto do gás, que vem sendo prometido pelo governado Wilson Lima há 21 meses, seja enviado ao Parlamento nos próximos dias conforme prometido pelo Governo.  “Se não aprovarmos uma lei parecida como essa nos próximos dias eu digo que será a maior tristeza da minha vida e muita vergonha de saber que o poder público amazonense não está jogando do lado do povo do Amazonas”, frisou Josué.

20 anos de debate

Em seu discurso disse ainda que não aceita o argumento de falta de debate porque o Parlamento debate o setor de gás do Amazonas há 20 anos, dos quais 13 participou diretamente. E acrescentou que sentiu hoje um misto de alegria e tristeza. Alegria por ter defendido um tema tão importante e ter aberto a Caixa Preta do setor de gás fazendo com que a população entendesse melhor o que acontece com o setor de gás no Estado e disse que sentirá tristeza se o Amazonas perder essa oportunidade de gerar emprego e renda para a população.

 “A minha alegria também é que nós quando apresentamos nossa lei conseguimos quebrar essa Caixa Preta. Esse tema era desconhecido para mais de 99% da população do Amazonas e hoje esse tema é conhecido por muito mais da metade da população do Amazonas. Todas as pessoas pela qual passaram a conhecer esse tema passaram a entender que a quebra do monopólio e abertura do Mercado de Gás ela é a ferramenta, o movimento mais importante desde a criação da Zona Franca de Manaus, ou seja, desde que a Zona Franca de Manaus foi criada e ela passou dez anos dormitando até que se iniciasse as suas operações, não há nada mais importante do que essa lei que foi apresentada nesta Casa e que hoje a grande maioria da população do Amazonas já conhece”, afirmou.

A proposta do gás cria um ambiente jurídico mais atrativo a atuação das empresas do setor que participarão do leilão de exploração de gás da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Amazonas possui 16 blocos de exploração que abrangem áreas de 19 municípios.

Importância

O deputado Fausto Jr. (PRTB), que foi relator contrário ao veto governamental afirmou que o Novo Mercado do Gás está sendo debatido nacionalmente pela Câmara Federal e que o Amazonas precisa quebrar o monopólio da Cigás. “É uma matéria da maior relevância e isso não há dúvida para todos os parlamentares que compõe essa Casa, é uma matéria que tem o potencial de gerar milhares e milhares de empregos, desenvolver mais de 19 municípios e trazer o desenvolvimento para o interior do Estado, que é tão difícil de você encontrar maneiras para desenvolver o interior”, explicou Fausto Jr, que votou contra o veto governamental.

Discussão

Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), o atual monopólio da Cigás é um mal para o Estado do Amazonas e votou também contra o veto governamental. “Tenho plena convicção que nós já deveríamos ter quebrado o monopólio do gás. Concordo que a discussão deveria ser maior, mas eu tenho opinião formada há muito tempo sobre o monopólio do gás do Amazonas e por isso há muito tempo mantenho meu voto a favor do projeto” disse. 

Segundo o deputado Sinésio Campos, que é presidente da Comissão de Mineração, Gás e Energia, a Assembleia Legislativa fez grandes contribuições, fez uma nova lei, contribuiu novamente com uma minuta de um novo Projeto de Lei na Comissão criada pelo Governo do Amazonas e destacou a função de legislar do Parlamento.

Votação

*Votaram a favor do veto: *
Adjunto Afonso (PDT) – Sim ao veto
Alessandra Câmpelo – Sim ao veto
Álvaro Campelo – Sim ao veto
Augusto Ferraz (DEM) – Sim ao veto
Cabo Maciel (PL) – Sim ao veto
Carlinhos Bessa (PV) – Sim ao veto
Felipe Souza (Patriotas) – Sim ao veto
Dr. Gomes (PSC) – Sim ao veto
Joana Darc (PL) – Sim ao veto
Mayara Pinheiro (PP) – Sim ao veto
Roberto Cidade (PV) – Sim ao veto
Saulo Vianna (PTB) – Sim ao veto
Wilker Barreto (Podemos) – Sim ao veto
Terezinha Ruiz (PSDB) – Sim ao veto
João Luiz (Republicanos) – Sim ao veto

*Votaram contra o veto ao PL do gás: *

Delegado Pericles Nascimento (PSL) – Não ao veto
Fausto Jr. (PRTB) – Não ao veto
Josué Neto (PRTB) – Não ao veto
Ricardo Nicolau (PSD) – Não ao veto
Serafim Corrêa (PSB) – Não ao veto
Sinésio Campos (PT) – Não ao veto

Não votaram
Abdala Fraxe (Podemos) –  Não votou
Belarmino Lins (PP) – Não votou
Dermilson  Chagas (PODEMOS) – Não votou