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ALEAM APROVA PROJETO DE JOANA DARC QUE CRIA O PRÊMIO 'ESCOLA AMIGA DA NATUREZA'



A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de Lei 446/2019, de autoria da deputada Joana Darc (PL), que institui o Prêmio ‘Escola Amiga da Natureza’ a ser entregue anualmente às escolas públicas e privadas que apresentarem os melhores resultados no desenvolvimento de programas e atividades voltados à questão da preservação do meio ambiente. De acordo com a parlamentar, poderão concorrer ao prêmio programas e experiências envolvendo professores e alunos dos níveis de ensino fundamental e médio. “A escola é espaço privilegiado para a implementação e a articulação de ações educativas voltadas para a preservação do meio ambiente e para o uso dos recursos naturais de forma racional, devendo levar o aluno a conscientizar-se e a buscar a convivência harmoniosa com o ambiente”, destacou Joana Darc.

Para a seleção das escolas que concorrerão ao prêmio, deverá ser considerado o atendimento a requisitos que indiquem o comprometimento da instituição com a preservação do meio ambiente, entre os quais: formação continuada dos docentes na área ambiental; educação ambiental ministrada de forma transversal com as demais disciplinas do currículo escolar durante todo o período letivo; além de incentivo aos alunos para que desenvolvam programas e experiências que visem à conscientização da comunidade local para o consumo sustentável; a preservação do equilíbrio do meio ambiente.

Ações a serem desenvolvidas

Entre as ações e temas  que podem ser desenvolvidas pelas escolas estão o plantio de mudas de árvores em campos e parques públicos; cultivo de hortas comunitárias; utilização das hortas na merenda dos alunos; sistema de alimentação consciente e implicações na forma como são criados; produção de composto orgânico; reciclagem e descarte de lixo; uso racional de água e energia elétrica; saberes dos povos tradicionais; trato dos animais domésticos e silvestres; manejo adequado aos animais domésticos e silvestres; abandono e maus tratos a animais; adoção responsável de animais;  arrecadação de ração e doação para animais vítimas de abandono e maus-tratos resgatados por Organizações Não Governamentais (ONGs) e grupos de proteção animal; cuidados com a saúde dos animais domésticos, e a importância da vacinação e da castração.

Indicativo: Curso de Bem-estar animal e guarda responsável

Durante a defesa do projeto durante a votação a deputada, que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente e proteção aos animais informou que fez indicativo ao Governo para criação de cursos a distância sobre Bem-estar animal e guarda responsável por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas(Seduc).

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