INSS DEDUZIRÁ ANTECIPAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA SE BENEFÍCIO FOR APROVADO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai deduzir o valor pago como antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) caso o segurado seja aprovado definitivamente.

A informação consta em portaria publicada nesta quinta-feira (17/9) no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim.

A portaria dispõe sobre as orientações sobre o pagamento da antecipação para os requerentes do BPC e do auxílio-doença. Por causa da pandemia, o INSS pagou adiantado R$ 600 aos segurado na fila do BPC e R$ 1.045 no caso do auxílio-doença.

O requerimento pode ser feito até 31 de outubro e, segundo a portaria, os R$ 600 ou R$ 1.045 serão devidos até 31 de dezembro deste ano. Nos dois casos, o valor antecipado será deduzido caso o benefício seja aprovado pela autarquia federal.

“Na hipótese de concessão do BPC ou de outro benefício inacumulável, os valores recebidos a título de antecipação para o requerente de BPC, referentes a período concomitante, deverão ser deduzidos”, diz o texto.

“Reconhecido em definitivo o direito do segurado ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), seu valor será devido a partir da data de início do benefício, deduzindo-se as antecipações pagas”, prossegue o INSS.