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SENADORES VÃO AO SUPREMO STF CONTRA REELEIÇÃO DE DAVI ALCOLUMBRE E RODRIGO MAIA

Congresso Nacional



Para tentar impedir a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e, por consequência, também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de dez senadores encaminhou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que se colocam contra a recondução deles aos cargos em 2021.

"A perspectiva de alternância no poder é condição sem a qual não se pode sustentar qualquer modelo de democracia representativa com pretensões normativas", segundo consta na ação.

O grupo de senadores que assina a petição é formado por Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Reguffe (Podemos-DF), Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Espiridião Amin (PP-SC), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Major Olímpio (PSL-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

"A recondução de um mesmo presidente, sobretudo dentro da mesma legislatura, pode ocasionar prejuízos insanáveis ao bom funcionamento do Legislativo, na medida em que o que será pautado ou não pode vir a ser objeto de negociações políticas para a reeleição do atual mandatário", diz o texto da petição.

O documento se soma à Ação Direta de Inconstitucionalidade do PTB no STF, sobre os regimentos internos do Senado e da Câmara, que proíbem a reeleição dos presidentes das Casa em uma mesma legislatura.

O partido pediu que a corte se manifestasse sobre o tema. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes, visto como favorável à reeleição no Senado. Essa é uma das cartadas de Alcolumbre na tentativa de viabilizar a reeleição.

Um entendimento da advocacia do Senado também prevê uma brecha para a reeleição, assim como ocorre no caso de presidentes e governadores, por exemplo. Para os senadores, essa interpretação seria "absolutamente descabida".

A eleição dos próximos presidentes será em fevereiro do ano que vem, para um mandato de dois anos.

"O dispositivo em tela não estimula, senão obriga a alternância de poder no cargo máximo de cada Casa Legislativa quando o novo pleito ocorre na mesma legislatura", destacam os parlamentares. Para alterar as regras, seria preciso aprovar uma Emenda à Constituição, que veda a recondução à cúpula das Casas na mesma legislatura.

"A recondução de um mesmo Presidente, sobretudo dentro da mesma legislatura, pode ocasionar prejuízos insanáveis ao bom funcionamento do Legislativo, na medida em que o que será pautado ou não pode vir a ser objeto de negociações políticas para a reeleição do atual mandatário", ressaltaram os senadores.

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