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STJ FORMA MAIORIA PARA MANTER AFASTAMENTO DE WITZEL DO CARGO


Wilston Witzel, afastado do governo do Rio de Janeiro

Pilar Olivares/Reuters - 28.08.2020


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria nesta quarta-feira (2) para manter o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
Dez ministros da Corte Especial votaram pela manutenção da decisão do ministro Benedito Gonçalves, que em um despacho individual da última sexta-feira (28) determinou o afastamento após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 180 dias. Witzel é suspeito de desvios de dinheiro destinados a saúde em meio a pandemia do novo coronavírus. Ele nega as acusações.

A Corte Especial é composta por 15 ministros. A maioria necessária para a manutenção da prisão era de dois terços dos magistrados - 10 ministros.

O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, foi o primeiro a se manifestar nesta quarta-feira e votou pela manutenção do afastamento. Em seguida, os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura corroboraram a decisão de Gonçalves e também defenderam o afastamento.

Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou contra o entendimento. Em seguida, os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo e Isabel Galotti votaram a favor, levando o placar a 10x1.

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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, uma das que referendaram o voto,  afirmou que a decisão deveria ter sido tomada por voto colegiado logo de início, em vez de uma decisão individual do ministro Benedito Gonçalves. A decisão monocrática foi criticada não só por Witzel como também pelo governador João Doria, que afirmou considerar estranho o fato.

Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que votou contra, afirmou que não concorda com a decisão neste momento e que a não pode "ouvir a defesa sobre os indícios".

Denúncia

Nove pessoas foram denunciadas pela Procuradoria Geral da República. Segundo a PGR, o governo do Rio criou um esquema de desvios nas contratações emergenciais e liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs).

A suspeita é de que o governador tenha recebido, utilizando o escritório de advocacia de sua mulher pelo menos R$ 554 mil em propina. O MPF apontou uma transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta do governador. A apuração começou com a investigação de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos.

Também é objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório da primeira-dama".

Segundo a acusação, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel.

Operação anterior

Em maio deste ano, Witzel foi alvo na operação Placebo, que investigava irregularidade na saúde durante a pandemia de coronavírus.

O governador do Rio de Janeiro e a mulher dele, Helena Witzel, estão no centro das investigações de corrupção no combate à covid-19, que resultou em contratos de mais de R$ 2 bilhões de empresas e organizações sociais, principalmente, ligadas ao empresário Mário Peixoto, preso na operação Favorito em 14 de maio.

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