RICARDO NICOLAU PLANEJA CONTRATAR POLICIAIS DE FOLGA PARA PATRULHA COMUNITÁRIA EM MANAUS

Ricardo Nicolau, candidato a prefeito de Manaus (Reprodução/Assessoria de Comunicação

 Com o compromisso de atuar na segurança pública, o candidato a prefeito de Manaus pela Coligação ‘Pra Voltar a Acreditar’, Ricardo Nicolau (PSD), deu detalhes sobre seu projeto em relação aos policiais militares.

Demanda antiga dos agentes de segurança, a proposta do candidato vai viabilizar que a prefeitura compre ‘horas de folga’ dos policiais que queiram participar do projeto de Patrulha Comunitária, que será desenvolvido na gestão de Ricardo Nicolau na prefeitura. Projeto semelhante está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, e já acontece em outras cidades do Brasil.

“A carga horária dos agentes de segurança permite que eles possam exercer outras atividades policiais, sem comprometer seu trabalho na polícia. Essa carga horária é flexível e os policiais já são treinados para o correto manuseio de armas de fogo”, destacou Ricardo Nicolau. “Tenho certeza que a utilização de forças policiais ao redor dos espaços públicos da prefeitura contribuirá para o fortalecimento da sensação de segurança nas ruas de Manaus”, completou.

A Patrulha Comunitária, planejada por Ricardo Nicolau, atuará com um guarda municipal e um policial militar, em seu horário de folga, numa viatura equipada por câmera. Além do caráter ostensivo, de inibir a criminalidade e colaborar com a segurança pública, a câmera na viatura ajudará a fiscalizar serviços públicos da prefeitura como buracos nas ruas, coleta de lixo, semáforos queimados, etc.

“Durante todos esses anos, a prefeitura de Manaus se escondeu atrás do discurso de que segurança é só responsabilidade do Estado. O nome disso é omissão. Enfrentar a criminalidade é cuidar das pessoas e também dever do município. Nós vamos assumir esta responsabilidade”, afirmou Ricardo Nicolau, firmando um compromisso com Manaus.

Realidade em outras cidades

No Rio de Janeiro, existem dois projetos semelhantes: o Centro Presente (hoje Segurança Presente) e o Rio Mais Seguro. A diferença entre os dois é a forma de policiamento: no Centro Presente as equipes atuam em trio, são sempre 2 policias militares e um agente civil que é um ex-militar das Forças Armadas. Já no Rio Mais Seguro, o patrulhamento é realizado por um guarda municipal acompanhado de um PM.

Em Cuiabá (MT), o projeto semelhante é vinculado, principalmente, à saúde municipal. Assim, o ‘Projeto Jornada Voluntária’ autorizou o município a contratar PMs de folga para fazer a segurança por 24 horas em postos de saúde, policlínicas, Unidades de Atendimento 24 Horas (UPA), Pronto Socorro e parques municipais da capital do Mato Grosso.

Em Campo Grande (MS), o projeto para instituir o “Programa Segurança Compartilhada” ainda está em tramitação. A ideia é a mesma: permitir que a Prefeitura faça convênios com o Estado para contratação dos policiais militares.

A possibilidade é estendida à União e às forças de segurança nacionais. Em contrapartida, os policiais que executarem os “bicos” durante a folga receberiam uma “gratificação” da Prefeitura. A gratificação poderá ser calculada com base na hora extra paga aos policiais militares pelo Estado.

Até no interior de São Paulo já existe uma lei semelhante. Em Garça (SP), a lei promulgada no ano passado autoriza os policiais militares a trabalharem em horário de folga, fardados e equipados, em operações programadas para áreas previamente definidas em plano de trabalho elaborado pela Polícia Militar em conjunto com a Prefeitura. A central de monitoramento do município também conta com um policial militar na atividade delegada.