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SENADO VOTA NA TERÇA PDL DE BRAGA QUE CANCELA DECRETO SOBRE BICICLETAS

 

Senado vota na terça PDL de Braga que cancela decreto sobre bicicletas

Acordo de líderes com apoio do presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve possibitar a aprovação da matéria



- Foto: Agência Senado


Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/2021, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB), em que revoga os efeitos do decreto presidencial que atinge fábricas de bicicletas no país com a redução tributária, será votado em plenário na próxima terça-feira, 16.

A votação foi possível após um acordo de líderes do Parlamento e anuência do presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em reunião realizada nesta quinta-feira, 11. A expectativa é que o PDL seja aprovado com folga.

A reportagem apurou que a proposta de Braga recebeu apoio dos demais senadores e deve ser aprovada pela grande maioria da casa, haja vista que o segmento de bicicletas reúne 380 fábricas de bicicletas espalhadas por todo o país e, não somente na Zona Franca de Manaus (ZFM).

PDL, que tem assinatura ainda dos senadores pelo Amazonas Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), foi apresentado em fevereiro, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinar decreto amparado em resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, em que determina a redução gradual da alíquota de bicicletas: de 35% para 30% em março, 25% em julho e 20% em dezembro.

Projeto semelhante foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal José Ricardo (PT) e aguarda entrar na pauta de votação.

Por: Valéria Costa

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