Senado vota na terça PDL de Braga que cancela decreto sobre bicicletas

Acordo de líderes com apoio do presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve possibitar a aprovação da matéria

- Foto: Agência Senado

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/2021, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB), em que revoga os efeitos do decreto presidencial que atinge fábricas de bicicletas no país com a redução tributária, será votado em plenário na próxima terça-feira, 16.

A votação foi possível após um acordo de líderes do Parlamento e anuência do presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em reunião realizada nesta quinta-feira, 11. A expectativa é que o PDL seja aprovado com folga.

A reportagem apurou que a proposta de Braga recebeu apoio dos demais senadores e deve ser aprovada pela grande maioria da casa, haja vista que o segmento de bicicletas reúne 380 fábricas de bicicletas espalhadas por todo o país e, não somente na Zona Franca de Manaus (ZFM).

O PDL, que tem assinatura ainda dos senadores pelo Amazonas Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), foi apresentado em fevereiro, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinar decreto amparado em resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, em que determina a redução gradual da alíquota de bicicletas: de 35% para 30% em março, 25% em julho e 20% em dezembro.

Projeto semelhante foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal José Ricardo (PT) e aguarda entrar na pauta de votação.

Por: Valéria Costa