OPERAÇÃO CONTRA PIRATARIA DIGITAL, CUMPRE MANDADO NO ESPÍRITO SANTO E OUTROS ESTADOS

Operação ocorreu em nove estados. Foto: Divulgação/ MJSP

Mandado de busca e apreensão foi cumpido em casa de Vila Velha por seis agentes da Policia Civil capixaba.

Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 9 estados.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8), a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital. No Espírito Santo, ela foi realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC).

Seis agentes da Polícia Civil capixaba cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma casa de Vila Velha, na Grande Vitória. O material apreendido não foi divulgado.

Ao todo, nos nove estados, os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.

Os outros estados em que a operação foi realizada são Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.

De acordo com a pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.