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EXÉRCITO TERÁ QUE INDENIZAR SOLDADO APÓS EXPOR DIAGNÓSTICO DE HIV

 

Marcelo Camargo / Agência Brasil

A União foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil após um soldado do Exército Brasileiro ser expulso por ter HIV. Além disso, o rapaz de 25 anos teve sua condição de soropositivo exposta em um boletim interno da corporação, o que gerou constrangimento à vítima. O caso ocorreu no ano de 2019, quando o rapaz era lotado na 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea de Guarujá, no litoral de São Paulo.

Segundo o Conjur, a decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após a expulsão, o soldado entrou com ação na Justiça por danos morais e a defesa também pediu para que ele retornasse às atividades no Exército. Na época do ocorrido, o jovem desabafou que, por ter apenas o vírus HIV e não possuir sintomas graves, conseguiria cumprir suas funções, mas o tratamento oferecido pelo Exército o fez se “sentir um lixo”.

No processo, a União alega que não seria justo o pagamento de indenização ao soldado porque não existiam provas de que ele sofreu com a divulgação das informações sobre o mesmo ser soropositivo.

Porém, processo mostra que um cabo operador do Sistema de Boletins, responsável por elaborar os comunicados da corporação, afirmou que o documento que expunha que o rapaz tinha HIV foi impresso em várias cópias, e distribuído para diversas áreas do batalhão e afixado no quadro de avisos.

Só depois da divulgação, um dos comandantes determinou que o boletim fosse refeito e que preservasse os dados clínicos do autor. Além disso, nem todas as cópias foram recolhidas. Uma delas permaneceu na Guarda do Quartel.

Justiça fala em estigma relacionado à Aids

Ainda segundo o site, o relator do processo diminuiu de R$ 20 mil para R$ 15 mil. O magistrado afirma que “a análise do caso concreto deve ser feita buscando compreender a vivência dentro das organizações militares (…) sem perder de vista que a ninguém se pode albergar o direito de – a pretexto de observar tais postulados – ferir as garantias fundamentais”.

Além disso, a Justiça entendeu que um dos pontos chaves para a determinação da indenização foi a exposição da condição clínica do rapaz, que “se tornou motivo de comentários e questionamentos entre os colegas de caserna acerca da legalidade e pertinência do ingresso e permanência do autor no serviço militar”, uma situação “notadamente” associada “ao estigma relacionado à AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) até mesmo nos dias atuais, em que é comum os portadores serem vítimas de discriminação”.

A reportagem do BHAZ procurou o Exército Brasileiro, mas não obteve resposta até o final desta edição. Logo que a instituição responder a matéria será atualizada.


HIV e Aids não são sinônimos

De acordo com o Ministério da Saúde, HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) é o vírus causador da Aids, que ataca células específicas do sistema imunológico (os linfócitos T-CD4+), responsáveis por defender o organismo contra doenças. Ao contrário de outros vírus, como o da gripe, o corpo humano não consegue se livrar do HIV.

Ter HIV não significa que a pessoa desenvolverá Aids; porém, uma vez infectada, a pessoa viverá com o HIV durante toda sua vida. Não existe vacina ou cura para infecção pelo HIV, mas há tratamento.

Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é a doença causada pelo HIV, que ataca células específicas do sistema imunológico, responsáveis por defender o organismo de doenças. Em um estágio avançado da infecção pelo HIV, a pessoa pode apresentar diversos sinais e sintomas, além de infecções oportunistas (pneumonias atípicas, infecções fúngicas e parasitárias) e alguns tipos de câncer.

Sem o tratamento antirretroviral, o HIV usa essas células do sistema imunológico para replicar outros vírus e as destroem, tornando o organismo incapaz de lutar contra outras infecções e doenças.

A transmissão do HIV se dá por meio de relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas, materiais perfurocortantes contaminados e não esterilizados e por meio da transmissão vertical durante a gravidez, parto e/ou amamentação, quando não tomadas as devidas medidas de prevenção.

Aproximadamente 866 mil pessoas vivem com HIV no Brasil e, a cada ano, são registrados cerca de 40 mil novos casos de HIV, principalmente entre os jovens. Muitas pessoas ainda desconhecem o seu status sorológico; por isso, é necessário que todos os indivíduos com vida sexual ativa façam a testagem regular para o HIV. Além disso, é importante conhecer as formas de transmissão e prevenção ao HIV.




Fonte: BHAZ

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