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PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-MATERNIDADE DO INSS PODERÃO SER SOLICITADOS NOS CARTÓRIOS

(Foto: CNBBA/Divulgação)

Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão solicitar os benefícios diretamente nos Cartórios de Registro Civil. O serviço será oferecido pela Arpen-Brasil (Instituto e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).

A solicitação poderá ser feita a partir do dia 15 de outubro com um projeto piloto envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do país. A duração será de 30 dias e permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.

O cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas disponibilizados pelo INSS, obtendo a resposta em tempo real.

A iniciativa, segundo a Arpen-Brasil, beneficiará 1,8 milhão de pessoas que aguardam seus pedidos serem deferidos desde julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa, em uma fila de espera que chega a durar até 40 dias, segundo os dados divulgados pelo INSS.

“Nesse primeiro momento, o 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus participará do projeto piloto. Posteriormente, os demais cartórios devem aderir”, disse Leonam Portela, presidente da Arpen-AM (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas) e diretor de Registro Civil da Anoreg-AM (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas).

*AMAZONAS ATUAL

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