ROBERTO CIDADE DESTACA LEIS EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMO CONSCIENTE
Consumo
consciente, reutilização de resíduos, conservação. Estes são temas recorrentes
no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB). Na Semana do Meio
Ambiente, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas destaca projetos
de sua autoria que buscam conscientizar a população acerca da importância da
preservação do meio ambiente, da conservação dos biomas e do reaproveitamento
dos recursos naturais.
Uma
dessas leis é a de nº 5854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate
ao Desperdício de Água no Estado. O Amazonas, conforme estudo do Instituto
Trata Brasil, feito a partir de dados públicos do Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2019, é o segundo do País entre os estados
que mais desperdiçam água potável, com 68% de desperdício.
“Essa
Lei pretende incentivar a população, por meio de campanhas e atividades
educativas, não apenas a combater o desperdício, como também estimular a
população a reaproveitar as águas servidas, a armazenar a água das chuvas. A
orientação é fundamental nesse processo”, argumentou Cidade.
O desperdício de água impacta também na economia do país. Conforme dados do Instituto Trata Brasil, o desperdício de água vem aumentando ano após ano e gerando prejuízos que chegam a R$ 12 bilhões. Análise do Trata Brasil ainda estima que se o país reduzisse as perdas de água poderia ter um benefício líquido de mais de R$ 27 milhões em 15 anos — até 2034.
Lixo Zero
Outra
lei de autoria do presidente da Aleam é Lei nº 5.414/2021, que institui no
calendário oficial do Estado a “Semana Lixo Zero”, a ser celebrada na última
semana do mês de outubro.
A
lei tem o objetivo de fomentar políticas públicas socioambientais, promovendo
discussões sobre a temática dos resíduos sólidos, fomentando ainda a economia
circular, solidária e inclusão social.
“Nosso intuito é propor uma reflexão, é conscientizar a população amazonense sobre o descarte correto dos produtos consumidos, sobretudo de garrafas PET. A floresta é nossa maior riqueza e precisamos cuidar do meio ambiente. A ‘Semana Lixo Zero’ é uma maneira de incentivarmos as pessoas a terem uma boa relação com o meio ambiente e darem uma nova destinação aos seus resíduos. Ao invés de irem para o lixo, esses materiais podem ser reaproveitados, transformados em outros materiais úteis, gerando renda e movimentando a economia”, destacou.
Sem desperdício
Também
é de autoria de Roberto Cidade a Lei nº 5.208/2020, que trata sobre o desperdício
de alimentos na merenda escolar. Intitulado “Projeto Desperdício Zero”, a
medida tem o objetivo de incentivar o reaproveitamento de sobras de alimentos
em todas as escolas estaduais, incrementando o cardápio diário mediante o
respeito às normas mundiais de segurança exigidas pelas autoridades
competentes.
“Hoje,
infelizmente, muita coisa vai parar no lixo. São cascas, talos, sementes e
outros elementos que poderiam ajudar a compor um cardápio ainda mais saudável e
nutritivo, mas que não costumam ser reaproveitados. Essa é uma construção de
consciência que deve ser fomentada cada vez mais. Além disso, acabar com a fome
e garantir o acesso de alimentos a todas as pessoas é uma das principais pautas
da agenda 2030, da União das Nações Unidas (ONU), para o Desenvolvimento
Sustentável. Como legislador é minha função buscar meios para fomentar isso”,
afirmou.
Conservar o patrimônio
Outra
lei de Roberto Cidade que visa conscientizar a população sobre a importância da
preservação e da manutenção dos recursos naturais é a Lei nº 4.990/2019, que
declara as cachoeiras e as grutas de Presidente Figueiredo como de patrimônio
histórico e cultural material do Estado do Amazonas.
Presidente
Figueiredo possui mais de 80 cachoeiras catalogadas, dentre elas a do Santuário,
da Porteira, Pedra Furada, Orquídea e lracema. Entre as cavernas há a gruta do
Batismo, em Balbina, a Palácio Galo da Serra, Gruta da Onça, Catedral, do
Maruaga, entre outras.
“Presidente
Figueiredo possui belezas singulares. As cachoeiras e grutas são belezas
naturais que precisam de proteção para que possam se manter preservadas, para
que o ecoturismo ocorra de forma sustentável e para que muitas futuras gerações
tenham a satisfação, a alegria de desfrutar de tudo que hoje possuímos. O
turismo é uma matriz econômica importantíssima para o Amazonas. Deus foi
generoso com o Amazonas. Temos uma terra fértil e belíssima. O turismo precisa
ser cada dia mais fomentado para se tornar uma potência econômica no Estado, no
entanto, isso precisa ser feito de forma regulamentada e responsável, por isso,
essa consciência ambiental precisa ser cada vez mais difundida e fomentada”,
finalizou.
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