ALEAM APROVA PROJETO DO GOVERNO E REJEITA EMENDA QUE GARANTIRIA REAJUSTE DE 5,19% A PROFESSORES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou hoje o Projeto de Lei nº 547/2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 41/2023, que reajusta em 8% a data-base dos profissionais da rede pública de ensino do Amazonas. 

A emenda proposta pelo deputado Wilker Barreto (Cidadania), que previa um aumento maior, da ordem de 15,19%, seguindo a última proposta apresentada pelos representantes governamentais, em reunião com a presença de deputados da Comissão de Educação, foi rejeitada por ampla maioria. Apenas o autor e a deputada Mayra Dias votaram pela proposta.

“Foram 70 dias sem negociação. O Governo sufocou o movimento de greve. As reuniões que aconteceram foram perdas de tempo. Aquela proposta de 15,19% foi ficção?”, questionou o parlamentar.

A emenda modificativa ao projeto para alterar de 8% para 15,19% foi rejeitada sob a alegação que a propositura não constava o estudo de impacto financeiro. “O correto seria o projeto ser retirado de pauta para que seja enviado o estudo de impacto financeiro, atendendo o artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu Barreto.

A luta não para

Para a presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues, a luta pela valorização da categoria ainda irá continuar e será decidida em assembleia com os profissionais da educação do Amazonas.

“Infelizmente, aquilo que nós ansiávamos aconteceu. A base governista, com exceção de dois deputados, votou a favor do governador e não a favor dos trabalhadores. Nós da educação claramente rejeitamos essa atitude e isso não acaba aqui, ainda teremos uma assembleia que definirá os rumos que vamos tomar. A luta segue e vamos nos manter firmes”, afirmou.