GOVERNO LULA ENCERRA PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO PAÍS

Macapá - Escola Cívico Militar - Alunos da escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. Foto: Escola Lima Neto/Facebook

O governo Lula através do Ministério da Educação em conjunto com Ministério da Justiça irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). O Programa será finalizado até o final de 2023.

O programa era principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era realizado em parceria com MEC e com o Ministério da Defesa, através da atuação dos militares da reserva das Forças Armadas.

O programa foi alvo de elogios e de críticas, por conta de denúncias de abusos de militares nas escolas. No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”

Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.

O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.

“Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do ‘Projeto Escolas de Gestão Compartilhada’ que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”. Atualmente, o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada no sistema público de ensino do DF está em execução em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

*PORTAL TUCUMà