STF VÊ ‘TRAIÇÃO’ EM PEC QUE LIMITA PODERES DE MAGISTRADOS

 

(Foto: Divulgação / Agência Azul)

Interlocutores de Brasília afirmam que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viram como ‘traição’ a decisão do Senado, em aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita poderes dos magistrados, principalmente quanto à questão de decisões monocráticas.

Nos bastidores, conforme noticiou a CNN, parece que “acabou a lua de mel” do STF com o Palácio do Planalto, e um dos ministros afirmou, “em off”, ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que desempenhou um “papel lamentável” na sessão dessa quarta-feira (22).

A PEC foi aprovada por 52 votos favoráveis e 18 contrários nos dois turnos e agora seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco voltou a dizer nessa quarta-feira que a PEC não é “uma retaliação ou uma resposta” ao STF.

“Não estou dizendo que ele é a favor da PEC, mas compreende claramente a nossa intenção de aprimorar o sistema judiciário e a relação entre os Poderes”, disse.

Decisões monocráticas são dadas por 1 só ministro, ao contrário das colegiadas, tomadas em conjunto.

A PEC proíbe os ministros de darem decisões monocráticas que suspendam: eficácia de leis; atos normativos (comandos do Poder Executivo para a aplicação correta das leis); e atos do presidente da República, do Senado, da Câmara e do Congresso.

*PORTAL TUCUMà