JUIZ MANDA SOLTAR JOVEM QUE ESFAQUEOU COLEGA NA FAMETRO EM MANAUS

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O magistrado Lucas Couto Bezerra, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, determinou a soltura, de Elias Eduardo Antunes, na última segunda-feira (11). O homem é acusado de tentar matar uma colega de trabalho no Centro Universitário Fametro, em Manaus, em setembro de 2022. 

O juiz atendeu um pedido da defesa de Elias. O advogado Euler Vilaça Batista Borges sustentou que o homem estava “pronto à ressocialização na sociedade”. “Há mais de um ano o acusado encontra-se segregado do convívio familiar”, afirmou Borges.

A defesa também apresentou laudos médicos e documentos de leituras e resenhas de livros lidos que, segundo ela, comprovam que o rapaz está pronto para deixar a prisão.

Ao analisar o pedido, o juiz afirmou que “os motivos antes elencados para a decretação da prisão preventiva do acusado não mais subsistem”. Ele também disse que “a violência e a brutalidade com a qual foi cometido o homicídio apenas representa a periculosidade concreta do executor, não podendo evidenciar suposta periculosidade social do acusado”.

A revogação da prisão recebeu parecer favorável do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), que a considerou “desproporcional”.

Medidas tomadas

Além de usar tornozeleira eletrônica, Elias está proibido de se aproximar da vítima e de familiares dela, terá que comparecer todos os meses na Justiça para justificar atividades e não poderá sair de Manaus sem autorização da Justiça. Ele também terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno, de 20h até às 6h.

Na decisão, Lucas também nomeou a irmã de Elias para representá-lo no processo. O rapaz foi considerado “inimputável” em razão de ter doença mental.

Ao aceitar o pedido da defesa de Elias, o juiz mencionou o nome do sargento do exército Israel Felipe Lima de Amorim, que é réu por homicídio em outro processo. Lucas também relatou que o crime de Elias foi “cometido no contexto de desentendimento após acidente de trânsito”, o que não condiz com o fato.

Na quarta-feira (13), o juiz corrigiu o nome do réu beneficiado com a decisão, mas manteve o erro sobre o fato que gerou a prisão de Elias. “Mantenha-se incólume os demais trechos da decisão, expeça-se alvará de soltura/contramandado de prisão”, destacou o juiz.