SILAS CÂMARA TEM CASSAÇÃO ANULADA APÓS DECISÃO DO TRE E CONTINUA DEPUTADO NO AM
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| Foto: Reprodução |
O relator do processo, juiz Pedro Araújo Ribeiro, mudou o entendimento no último dia 19, uma vez que o seu voto anterior foi pela cassação do mandato do parlamentar. A ação que pedia a perda do cargo do deputado foi sugerida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Nesta sexta-feira, o relator manteve o voto pelo provimento do recurso de Silas e foi acompanhado pela desembargadora Carla Reis e os juízes Fabrício Frota Marques e Victor Liuzzi Gomes.
O parlamentar comemorou a decisão nas redes sociais.
Veja na íntegra:
Relembre o caso
Silas Câmara após supostamente cometer gastos ilícitos na campanha de 2022. A cassação foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), uma vez que o político recebeu quatro votos a favor da cassação e apenas dois contra.
Com a perda do mandato, Alfredo Nascimento (PL), e Pablo Oliva (União Brasil), podem assumir a vaga. Silas Câmara se manifestou sobre a decisão e por meio de nota afirmou que vai recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas:
"A Assessoria Jurídica do Deputado Federal Silas Câmara informa que o parlamentar recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, reafirmando seu compromisso com a defesa legal de seu mandato, conquistado com muito trabalho, união, por um propósito santo, de forma limpa e honesta. A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral".
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