TRIBUNAL PLENO DO TCE-AM TERÁ 46 PROCESSOS EM JULGAMENTO NESTA TERÇA-FEIRA (02)
Foto: Filipe Jazz |
Do total de processos, sete fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São quatro prestações de contas, uma representação, um recurso e uma transmissão de cargo.
Já a pauta do dia, com 39 processos, terá onze prestações de contas; onze recursos, sete representações; três embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão; uma tomada de contas; duas auditorias operacionais e uma denúncia.
Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2019 da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), de responsabilidade dos ex-gestores Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, no período de janeiro a março de 2019, e Rodrigo Tobias de Sousa Lima, no período de março a dezembro de 2019. Também será julgada a prestação de contas do exercício de 2020 da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), de responsabilidade do ordenador de despesas Cel. Ronaldo Negreiros da Silva.
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
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