CORREGEDORIA DO AMAZONAS RECEBE CERTIFICADO NACIONAL DE EFICIÊNCIA DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

O Corregedor Geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, recebeu das mãos do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, certificado de Eficiência do Serviço Extrajudicial em razão do cumprimento integral das Metas Nacionais referentes ao ano de 2018.

O reconhecimento aconteceu na tarde desta quarta-feira (28/08), durante a 2a. Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF.

Na cerimônia de premiação, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Jorsenildo Dourado do Nascimento, lembrou que as metas foram estabelecidas no I Encontro Nacional dos Corregedores do Serviço Extrajudicial, em 2017, com o objetivo de criar procedimentos uniformes de atuação em todas as corregedorias do país, dotando-as de estrutura mínima e adequada para o atendimento de uma atividade que se encontra em constante evolução e expansão.

Ainda, segundo o magistrado, na gestão do ministro Humberto Martins, na corregedoria nacional, verificou-se a necessidade de se institucionalizar a política de metas nacionais do extrajudicial, nos mesmos moldes fixados para as metas de produtividade do CNJ.
“Para tanto, foi editado o Provimento n. 79, que institucionalizou as metas nacionais do serviço extrajudicial brasileiro, com o objetivo de proporcionar mais eficiência e qualidade à atividade notarial e registral do país”, afirmou Jorsenildo Dourado do Nascimento.

Foram contempladas, as corregedorias-gerais de Justiça dos Tribunais de Justiça do Amazonas, do Distrito Federal e dos Territórios, de Minas Gerais e de Sergipe.

De acordo com o corregedor geral do Amazonas, desembargador Lafayette Júnior, desde sua posse em julho de 2018, todas as metas passaram a ser tratadas como emergenciais. “Minha orientação à equipe de Fiscalização e Controle dos Serviços Extrajudiciais foi de estabelecer um cronograma e começar de imediato as correições. Paralelamente os juízes auxiliares e suas equipes trabalhavam intensamente no cumprimento de outras metas  em atendimento ao Conselho Nacional de Justiça. Reconheço que foi um trabalho árduo para todos, mas nós conseguimos. Estou muito feliz com essa deferência concedida ao Amazonas”, destaca o corregedor.

Recorde - No ano de 2018 a Corregedoria do Amazonas registrou recorde de correições. Pela primeira vez, em um período de seis meses, o órgão fiscalizou todos os 33 cartórios extrajudiciais da capital. O resultado da ação intensiva resultou no atendimento de várias, do total de 20 metas estabelecidas pelo CNJ para controle e fiscalização dos cartórios notariais e registrais.

As correições também aconteceram em todas as serventias extrajudiciais do interior do estado, onde os próprios juízes das Comarcas, chamados corregedores permanentes, cumpriram o cronograma estabelecido pela CGJ-AM para a conclusão do ciclo de correição ordinária do ano passado.

Para mais informações sobre as ações da CGJ-AM, acesse: https://www.tjam.jus.br/images/migrado/geral/2019/revistacgj01.pdf