GOVERNO DO AMAZONAS INICIA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NESTA QUARTA-FEIRA

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Começou nesta quarta-feira (8) o processo de contratação direta de quase três mil técnicos de enfermagem para a rede estadual de saúde. O quantitativo atualmente presta serviço por meio de empresas terceirizadas e a contratação acontece após a aprovação de um Projeto de Lei.

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) cobrou explicações técnicas do Governo sobre a medida e defende a realização de um concurso público.

As contratações serão realizadas até 17 de janeiro, das 8h às 17h, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), os técnicos estarão sob avaliação periódica, que irá afetar a possibilidade de renovação dos contratos - que são temporários.

Na segunda-feira (6), o MP informou que “não recebeu explicações técnicas" do Governo do Estado sobre a contratação e afirmou que o setor da saúde precisa de medidas urgentes. O Ministério defendeu que a "investidura no serviço público se dê através de concurso público".

Na ocasião, o Governo afirmou que a medida foi exposta aos órgãos de controle desde o início de 2019 e que as contratações compõem “parte de um processo de transição". A Susam ressaltou na terça-feira (7) que a realização de concurso público será possível a partir de 2021, conforme permissão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Processo de contratação

A Susam informou que os técnicos precisarão comprovar que exerceram os serviços em dezembro de 2019 nas unidades em que atuam. Eles deverão ir até o Centro de Convenções fora do horário de plantão com a ficha de cadastro e a lista de documentos exigida. Ambos os documentos podem ser acessados no site da Secretaria.

Os técnicos receberão o primeiro salário por parte do Governo do Estado já no início de fevereiro. Eles cumprirão 13 plantões por mês e receberão R$ 132,40 por cada plantão.