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GOVERNO DO ESTADO ATUA PARA SOLUCIONAR CONFLITOS DE BENEFÍCIARIOS DO PROSAMIM NO IGARAPÉ DO QUARENTA

 

Em busca de administrar conflitos, buscar soluções e esclarecer dúvidas em favor de beneficiários do reassentamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), na área do Igarapé do Quarenta, a Comissão de Gerenciamento de Crise (COMCRI) realizou uma série de atendimentos nesta quarta-feira (14). Foram beneficiados moradores que serão reassentados na intervenção entre as avenidas Silves e Maués, nos bairros Japiim e Cachoeirinha. 

Instituída por meio de portaria, a Comissão é integrada por representantes da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), além de lideranças comunitárias do Igarapé do Quarenta, o chamado Grupo de Apoio Local (GAL), e famílias interessadas.

O foco de atuação da Comissão de Gerenciamento de Crise é administrar conflitos a partir do interesse do beneficiário que se sentir prejudicado. A subcoordenadora do Social da UGPE, Viviane Dutra, esclarece que se o morador quer contestar um dado do cadastro, esse dado não pode ser corrigido de qualquer forma e a comissão de gerenciamento de crise é apta a fazer isso. “A COMCRI ouve as partes interessadas, busca ouvir o testemunho do grupo de líderes locais, observar a situação a partir da ótica jurídica, buscando alinhar os interesses e tomar a decisão de fazer uma alteração ou não”, explicou.

Um total de oito famílias foram atendidas pela COMCRI. Elas tiveram suas documentações e casos analisados pelo setor jurídico da Suhab e pela área social da UGPE. Os atendimentos realizados pela comissão compreenderam casos de mudança de titularidade a fim de solucionar problemas de moradores cedidos, moradores não proprietários e proprietários não moradores.

“A comissão visa solucionar conflitos e dúvidas entre os beneficiários que se sintam prejudicados, de acordo com a política de reassentamento. A maior parte dos casos se referiam à mudança de titularidade de benefício e mudança de condição habitacional do imóvel”, afirmou o advogado do setor Jurídico da Suhab, Hugo Souza.

Obras no Igarapé do Quarenta

As intervenções do programa, no Igarapé do Quarenta, deve beneficiar mais de seis mil pessoas com uma nova moradia. A obra favorecerá a drenagem no igarapé, o saneamento no local e a mobilidade urbana de quem sai do Distrito Industrial em direção à área central da cidade por meio da ligação das avenidas Silves e Maués.


Fotos: Tiago Corrêa/UGPE 

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