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ROBERTO CIDADE APRESENTA PROJETO PARA PERMITIR QUE EMPRESAS COMPREM VACINAS



O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), protocolou, nesta quinta-feira (8), junto à Mesa Diretora da Casa um Projeto de Lei para permitir que empresas sediadas no Amazonas possam adquirir vacinas para imunizar seus funcionários. Na última terça-feira (6), a Câmara Federal aprovou matéria semelhante.

De acordo com a propositura, a mesma quantidade de doses adquiridas por Pessoas Jurídicas serão obrigatoriamente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os imunizantes devem ser aplicados de forma gratuita aos funcionários das empresas. 

Segundo Roberto Cidade, a proposta visa estabelecer uma parceria público-privada, onde os empresários ajudarão o Governo Federal a receber mais doses de imunizantes e ao mesmo tempo diminuir a fila de vacinação pública.

“O objetivo não é priorizar pessoas de poder aquisitivo maior, mas estabelecer uma cooperação entre a iniciativa privada e o Poder Público. Essa união de forças vai desafogar a demanda do Governo Federal em vacinar todos os brasileiros, além de possibilitar que o SUS receba doses por meio de doação”, afirmou o deputado.

Ainda de acordo com Cidade, o projeto é de interesse da classe empresarial, uma vez que quanto mais pessoas vacinadas, mais rapidamente o comércio poderá reabrir.

“Todos ganham. O Governo Federal que vai receber mais doses de vacinas e os empresários que vão acelerar o processo de reabertura do comércio, que obviamente é interesse deles e de toda a sociedade que quer voltar o quanto antes à vida normal”, concluiu.

Dedução de impostos

O Projeto de Lei prevê, também, que o valor gasto pelas empresas na compra das vacinas poderá ser deduzido de forma integral de impostos devidos pela Pessoa Jurídica ao Governo do Estado do Amazonas.

Matéria de responsabilidade da assessoria do Deputado Roberto Cidade*

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