PAGAMENTOS DE BOLSISTAS DA CAPES SERÃO FEITOS ATÉ O DIA 13, DIZ MEC

Agência Brasil – O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (8), em Brasília, que o pagamento de 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – referente a dezembro – está assegurado e deve ser realizado até a próxima terça-feira (13). Segundo comunicado, no total a Capes teve R$ 210 milhões liberados para arcar com os pagamentos.

No início da noite, o MEC informou que serão destinados R$ 160 milhões para o pagamento de 100 mil bolsas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

Liberação

Mais cedo já havia sido anunciada a liberação de outros R$ 50 milhões para o pagamento de todas as bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, informou, em nota, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Na terça-feira (6), a Capes divulgou uma nota informando que não teria recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado em virtude de contingenciamentos (bloqueios) orçamentários. Os depósitos deveriam ter sido feitos até ontem (7).

Ainda segundo o MEC, uma negociação com a área econômica garantiu a liberação de R$ 460 milhões para o setor da educação.

Prazo

Setenta e duas horas. Este é o prazo que o governo federal tem para explicar o decreto que bloqueou recursos do Ministério da Educação e deixou milhares de bolsistas sem pagamento. O despacho é do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e foi publicado nessa quarta-feira.

A ordem do ministro foi numa ação de mandado de segurança da União Nacional dos Estudantes, da Associação Nacional dos Pós-Graduandos e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. As entidades pedem que as bolsas sejam pagas imediatamente. E mais: alegam que o decreto configura abuso de poder e ilicitude.

O argumento é que o Estado também não pode suprimir livremente o benefício das bolsas da Capes. Segundo os estudantes, muitas vezes, o bolsista abre mão de oportunidades profissionais mais bem remuneradas porque possuem expectativa de continuar com as bolsas.

Em nota, a Capes, órgão responsável pela pós-graduação no país, justificou que ficou impedida de pagar as mais de 200 mil bolsas de estudo. Os depósitos deveriam ter sido feitos até essa quarta-feira, dia 7.

A estudante do Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Natália Trindade, ficou sem a bolsa pela primeira vez.

Nós pedimos um posicionamento do Ministério da Educação sobre a decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, mas não recebemos uma resposta até o fechamento desta reportagem.

*PORTAL TUCUMà